As "cidades do futuro" pretendem ser verdes, sustentáveis, inteligentes e low cost. Isto já existe. Chama-se "Campo". Frederico Lucas

Sunday, May 03, 2015

Há Música na Serra

O evento foi divulgado no Facebook com o título "Há Música na Serra".

Uma iniciativa da associação mais antiga da região da Guarda, a Sociedade Filarmónica Bendadense, na Freguesia da Bendada.

Antes da hora anunciada já a aldeia tinha muito mais gente que o habitual.
São Pedro ofereceu nessa tarde à Bendada o melhor clima que poderia existir: temperatura amena, céu azul com um esponjado a branco.
Subidos os primeiros 200 metros, e à hora combinada, o saxofonista Gilberto Costa começou por tocar uma música que dedicou ao seu pai, e o jornalista Nicolau Santos juntou-lhe a voz para ler poemas de Mário Cesariny.
À volta destes, 300 pessoas sentadas nas rochas para os escutar.

Terminado o primeiro momento, as pessoas debandaram para a Serra, numa subida íngreme, quais devotos da cultura musical.

Alcançado um novo patamar, duas jovens alunas começam a tocar pífaro.
Não se escutava outro som, e atrás delas a beleza de uma vista serrana onde se via a aldeia que tínhamos deixado para trás.

O grupo regressa à caminhada em direcção ao cume, até encontrar três jovens saxofonistas sob a batuta de São Pedro e uma paisagem de fazer parar a respiração.

Mais uma caminhada e nova concentração. Explicam nesta nova cota que esta era uma zona de transição entre a terra fria e a terra quente, e por isso moravam aqui as duas influências.
Escutámos dois cavaquinhos acompanhados por um adufe.
Aqui, a interpretação coube aos professores da escola de música, os rostos e a energia que alimentam a centenas de jovens aldeãos o sonho de uma carreira musical, à semelhança daquilo que ocorreu colegas mais velhos.
O cenário verde da serra estava apenas interrompido pelo ocre das rochas e pela policromia das roupas dos 300 peregrinos musicais.

Regresso à subida, e desta vez uma bonita Capela servia de albergue aos músicos.
Um jogo de cordas de violino e viola portuguesa encarregaram-se da sonoridade.

Por detrás desta Capela, um novo espaço. Toda a orquestra reunida num anfiteatro natural.
Os lugares sentados em rochas graníticas não asseguraram lugar para todos.
Mas foi aqui o espetáculo que se julgava ser o último desta tarde.
Não há palavras para explicar o que ali se viveu. Uma orquestra ao ar livre, numa Serra verdejante sob um clima ameno.

A melhor definição de Céu.

No regresso à aldeia, e com grupos mais espaçados, a atenção passa a ser as cores da vegetação. Aquilo que chamamos verde, na verdade era uma vegetação dominante daquela cor, mas com apontamentos de muitas outras cores, que só a Primavera saberia construir.

E é aqui que acontece o momento inesperado: um grupo de vozes, não mais de 10, no topo da Serra, canta a gratidão a Nossa Senhora do Castelo.
Um canto que atinge toda a aldeia, que é prática corrente aos Domingos após a Missa local.

Este evento é a imagem de uma nova ruralidade que está em construção.

Saturday, April 11, 2015

Os 7 Mitos do Desenvolvimento Rural

O Desenvolvimento Rural é vítima de diversos mitos, que impedem os territórios rurais de alcançar a sua autonomia económica.
Porventura, no periodo anterior aos Fundos de Coesão, estes territórios gozavam de um poder que já perderam, estando totalmente dependentes da boa vontade do Poder Central e dos fundos comunitários.

1) Para que um concelho alcance o desenvolvimento, é necessário construir novas infraestruturas
Com este Mito, construiram-se centenas de multiusos, piscinas, cinemas e museus. O desenvolvimento não ocorreu nem necessitará deste hardware para que isso venha a acontecer.

2) Clusters Concelhios
A Capital da Rolha ou do Feijão Frade são a sintese das estratégias passadas sobre o desenvolvimento dos concelhos de baixa densidade.
Obviamente que nenhum concelho em Portugal tem a capacidade de se apresentar como a capital de alguma coisa.
Paços de Ferreira, que se tem assumido como o melhor exemplo desta estratégia, estaria condenado sem o contributo dos concelhos vizinhos.

3) Em territórios de baixa densidade, a função do Municipio é o de dar emprego
A função dos municipios é a gestão dos recursos sociais, para promoção da competitividade dos seus concelhos.

4) O Turismo vai salvar-nos
O Turismo não consegue salvar todos os concelhos portugueses. Óbidos é um caso bem sucedido, Lisboa e Porto não desiludem.
O Algarve, os Açores e a Madeira não são concelhos, mas sim regiões que estão unidas em torno de uma estratégia comum.

5) Precisamos de fixar jovens
Os jovens não querem fixar-se em territórios onde não conseguem ganhar rede profissional e de competências. E ainda bem, porque essa atitude leva-os a capacitarem-se em cidades à escala europeia.
Se os territórios de baixa densidade pretendem captar jovens, terão de instalar primeiro centros de competências que sejam vibrantes e "conectados" com outras cidades do Mundo.

6) Quem migra para o campo não precisa de ser competente
Se a área de competência do adulto é em design, a instalação de um negócio de agricultura biológica ou turismo rural estarão condenados ao insucesso.
Os territórios rurais precisam de empreendedores competentes e autónomos, capazes de criar novas dinâmicas nas suas áreas de experiência e competência.

7) Tendência é Destino
Se a tendência fosse destino, não seriam necessárias as políticas para o desenvolvimento.
O despovoamento é uma tendência mas não uma fatalidade.
Identificando as oportunidades empresariais para o território rural e empreendedores capazes de as explorar, a criação de emprego nestes territórios será a alavanca para o combate ao despovoamento.

Sunday, January 11, 2015

Arquitectura em debate

Decorreu no passado dia 30 de Dezembro 2014 na Casa da Cultura de Figueira de Castelo Rodrigo o II Colóquio Ibérico de Arquitectura, um evento organizado pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo em parceria com a Associação das Aldeias Históricas de Portugal e com a colaboração da Associação Portuguesa de Marketing Rural e Agronegócio.

Na mensagem de abertura pelo anfitrião, Paulo Langrouva manifestou a confiança pelo caminho que tem sido trilhado pelas Aldeias Históricas de Portugal e lançou as suas questões sobre o futuro destas aldeias: a autenticidade é um activo que precisa de gerar valor para as populações actuais, sob pena de colocar em risco a principal missão da nossa geração, a preservação do património material e imaterial dos nossos antepassados.

O primeiro painel, moderado por Pedro Machado, Presidente do Turismo do Centro, focou a importância dos agentes privados nesta dinamização, manifestando confiança na evolução positiva do turismo na nossa região.

A empresa Douro Azul é a primeira promotora de visitas na Aldeia Histórica de Castelo Rodrigo, e salientou o seu interesse na promoção dos produtos locais.
Uma parte significativa dos seus clientes pertencem a outros continentes, o que dificulta a venda de produtos de maior peso e dimensão pelas problemas de transporte.
Paulo Romão, CEO das Casas do Côro de Marialva, sublinhou a importância das experiências. “Se a experiência é boa e relevante, os clientes desmarcam outras viagens planeadas para aproveitar o que estão a viver e a sentir. Temos clientes que regressam às Casas do Côro quatro vezes no mesmo ano.”

O segundo painel, moderado pelo Presidente das Aldeias Históricas de Portugal, Rogério Alves, debateu as intervenções no Património Construído.
António Garcia Mendes, em representação da EDP Distribuição, referiu que as intervenções são reguladas por um contrato de concessão entre a empresa e os municípios.
Nesse âmbito, apresentou diversas intervenções nas Aldeias Históricas cujos objectivos visavam responder as necessidades funcionais e estéticas, para cumprimento da missão daquela empresa.

Paulo Fernandes, Presidente da Assembleia Geral das Aldeias Históricas de Portugal e autarca do Fundão, moderou o principal painel do Colóquio: A arquitectura.
Referiu que o custo por metro quadrado nas Aldeias Históricas ultrapassa o valor das sedes de concelho, denunciando com isto a qualidade percepcionada pelo mercado nas intervenções da Associação nestas aldeias.
A dupla de arquitectos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, responsáveis na década passada pela intervenção nos equipamentos sociais de Idanha a Velha, destacaram a importância da multifuncionalidade dos equipamentos nestes lugares, bem como a responsabilização dos agentes locais pelas intervenções: “Para que serve um restaurante e uma praça de touros mono-utilização, apenas no dia da inauguração?”

Por seu lado, Pedro Brígida falou sobre as suas intervenções no espaço privado na Aldeia de Marialva.
Autor do projecto de turismo rural Casas do Côro, reconhecido em Portugal pelas suas elevadas taxas de ocupação, referiu as suas dificuldades pela ausência de um projecto de aldeia.
Associou a tolerância da população pelo vanguardismo das suas soluções em território rural às suas ligações familiares naquela povoação.

A concluir os trabalhos, Joaquim Feliciano em representação da Presidente da Comissão de Coordenação de Região Centro, destacou a qualidade das intervenções, pelas dúvidas que levanta no actual modelo de desenvolvimento destas aldeias, e reconheceu a sua valorização pessoal e profissional com os testemunhos dos arquitectos com dezenas de intervenções estéticas e funcionais sobre o edificado pré existente.
“Lamento que o meu filho não esteja aqui comigo. É estudante de arquitectura e sairia valorizado desta sessão que V. Excas. tiveram a ousadia de organizar”, rematou.

Tuesday, December 16, 2014

Rumo à Sociedade do Conhecimento na Comunidade do Nordeste de Segovia

O verdadeiro empreendedor não pede permissão: ele atreve-se a imaginar algo novo e melhor, e é capaz de causar, sem prévia autorização e de forma progressiva, uma mudança inesperada.

Jeffrey Tucker


Codinse é um grupo de acção local na região do Nordeste de Segovia, que compreende 119 aldeias, e que me convidou como orador numa conferência sobre as novas tendências e modelos de trabalho, que se realizou em Prádena, Segovia, a 10 dezembro de 2013. Este post é um resumo das mensagens que eu tentei transmitir no meu discurso.

Nada será como nós conhecemos. A crise sistémica, resultado de um modelo económico obsoleto e o surgimento da sociedade em rede, como nova forma de organização da sociedade e da economia, estão a levar-nos na direção de um novo modelo.
Descobrir e compreender as chaves para os novos códigos que farão o novo sistema de trabalho torna-se uma necessidade vital para fazer a diferença entre o sucesso a nível pessoal e profissional ou a exclusão desse sistema.
Nesta palestra, revisitei a nossa trajetória profissional, que nos levou a migrar para o nordeste de Segovia para aqui iniciar um novo projeto.
Vou tentar transmitir algumas chaves para a nossa visão que podem ser convenientemente utilizadas por qualquer empresário em idênticas condições. Nenhum projecto consegue vingar sem visão. Se quiser empreender, precisa de construir um modelo de negócio, com base na investigação e na integração em rede.
Uma empresa pode começar com um blog e uma rede de contactos. Construa o seu blog, independente do projecto, e comece a construir o seu sonho. As comunidades locais estão interligadas, criando novos contextos económicos e sociais que configuram uma sociedade mais livre, mais justa e igualitária.

Algumas dicas para aqueles que desejam empreender em meio rural:

- Desenvolva a sua iniciativa o mais cedo possível. Qualquer pequeno projeto juvenil e estudantil será muito criativo
- É aconselhável ter trabalhado numa empresa para aprender sobre como eles estão organizados, a disciplina, o esforço, etc..
- Invista o seu esforço numa área que o motive, que o apaixone, e sobre a qual tenha estudado e pesquisado, mesmo que auto-didata (a internet ajuda muito).
- Cada empresa tem de ter associada uma visão sobre o mundo, a economia, a sociedade e sua possível evolução. Sem visão, não há possibilidade de inovação. Sem inovação, a localização do seu projeto não irá fornecer o ponto diferencial que é preciso para ter sucesso.
- Faça o seu projeto. Escrever ajuda a refletir e permite a partilha. Abra um blog e use-o como o principal ponto de comunicação com potenciais parceiros, colaboradores, fornecedores e clientes. Trabalhe sua identidade e sua reputação na rede. Por detrás das redes virtuais são pessoas reais.
- Tente montar um projeto com as necessidades financeiras mínimas. Use o teletrabalho. O financiamento torna-se mais acessível depois de testado o modelo de negócio.
- O open source funciona. Não tenha medo de publicar os seus planos, metas atingidas, os planos de investigação. Procure a cooperação com outras redes. A cooperação é uma das chaves das novas empresas.
- Prepare-se para ter que enfrentar problemas, certamente muitos e maiores do que você pode prever nos seus cenários mais negativos. So vinga aquele que acredita nas suas competências. Tem de prever o cenário de fracasso. Ele quantificará o que é a perda máxima que pode pagar, em tempo e dinheiro.
- Tenha uma visão global, pense naquilo que pode melhorar na sua sociedade e na economia mais próxima. É sempre mais fácil conseguir clientes próximos antes de abrir mercados globais. Torne-se um sucesso local antes de procurar crescer no mercado global.

Visão sistémica sobre o futuro

Como vemos o mundo daqui a 20 ou 30 anos? Será que vamos ser capazes de lidar com muitos desses problemas sérios ao mesmo tempo? Será que estamos testemunhando o fim da sociedade e do consumo industrial? A degradação ambiental global é um problema que podemos solucionar?

A sociedade industrial terminou. E começou a sociedade do conhecimento. Os problemas podem-se tornar oportunidades. Precisamos virar a mesa, passar de pessimismo e resignação para ter um projeto e ilusão. Criatividade e imaginação são consolidadas como as habilidades mais rentáveis neste novo ambiente. O novo método de trabalho é baseado na cooperação e desenvolvimento coletivo.
O plano que propomos para sair da crise pode ser usado por qualquer pessoa, família, negócios ou a nível público. Mudanças para empreender são tão importantes que só podem funcionar se partirem da base, desde as mais simples. A segurança no emprego desapareceu, o conceito de trabalho está em questão, bem como o papel do Estado na vida quotidiana das comunidades ou a forma de realizar um projeto de negócio.

Uma estratégia para superar a crise: rumo a uma sociedade do conhecimento

Os três pontos principais dessa estratégia, a que chamamos Rumo à Sociedade do Conhecimento são:

- Ambiente: É considerada a natureza como o principal fator de produção e torná-lo o nosso principal parceiro. Na sociedade de conhecimento, os recursos naturais são explorados de forma a permitir que a natureza recupere, poupando-a da poluição. As sociedades mais prósperas nas próximas décadas serão aquelas que estão a resolver esta equação. As que não o fizerem tenderão a desaparecer e seus membros terão que migrar.
- Europa como uma estratégia para a localização económica: Embora a globalização tenha trazido prosperidade, que permitiu a muitas pessoas a saída da pobreza, uma sociedade que quer ter um futuro estável tem de participar no processo de globalização, mas também garantir que ela é capaz de gerar mercados rentáveis localmente. No novo modelo de produção, a auto-produção poderá proporcionar uma qualidade imbatível na vida e estabilidade para as comunidades que a praticam. É essencial para criar mercados locais, o e desenvolver produtos rentáveis que gerem valor para a comunidade.
- Sociedade de Desenvolvimento em Rede: Por algum tempo, a vida virtual tornou-se mais importante do que a real. Identidade e redes digitais formam um novo ambiente de comunidade onde tem havido uma tribalização da sociedade. O desenvolvimento da sociedade em rede articula criatividade e plataforma de empreendimento coletivo que permite o desenvolvimento e a prosperidade. O trabalho da sociedade em rede exige menos para o resultado que é mais, em busca de eficiência e sustentabilidade.

Como é que as áreas rurais em Castilla representam uma oportunidade nestes tempos de mudança de época?

Mudanças para empreender são tão profundas que podem criar grandes comunidades, outrora pequenas. O fracasso permanente de instituições, governos e estados para resolver os problemas existentes confirma a necessidade vital para desenvolvimento de outras estratégias que podem responder no curto prazo. O ambiente rural e o seu ecossistema podem ser um laboratório para a mudança, com maior potencial de sucesso que nas cidades.

Em Castilla, os povos de médio e pequeno porte podem combinar várias características que o colocam como um lugar idéoneo para o desenvolvimento da sociedade do conhecimento:

- Pela sua reduzida dimensão
- Por ter um ecossistema relativamente bem preservado
- Devido à sua localização. No caso do Nordeste Segovia, uma boa comunicação com uma grande cidade como Madrid um grande potencial
- Pelas virtudes ancestrais do seu povo: a sua capacidade de luta, sacrifício, trabalho, austeridade e espírito de comunidade

A combinação de vida dos nossos avós com a sociedade em rede pode levar-nos a conceber uma nova forma de vida sustentável e rentável, e tornar-nos mais felizes.

Sobre a necessidade de desenvolver a sociedade em rede em áreas rurais de Castela
Como podemos virar o jogo imediatamente? Como podemos passar de pessimismo e resignação para ter um projeto emocionante e futuro?

Nós apenas temos que ser capazes de ousar imaginar um futuro melhor, e que será necessariamente diferente. Criatividade e partilha através da sociedade em rede.

Já tem uma ideia?

Partilhe na rede.

Precisamos de agentes ativos, capazes de escrever, pensar e partilhar online. Criar uma blogosfera ativa. Talento chama talento. Faça um blog, pois é rápido e barato. Uma mudança numa minoria comprometida pode causar uma reflexão coletiva. A conversa cria redes distribuídas. Comunidades a criar redes. A comunidade é o motor da sociedade do conhecimento.

A ausência de uma blogosfera ativa no Nordeste Segovia é uma grande lacuna, mas por sua vez, e também aqui se torna numa oportunidade.

Quem é o público-alvo para repovoar as aldeias de Castilla?

- Aqueles que já cá estão e as suas famílias: a necessidade de treinar e participar na mudança
- Aqueles com actividades offshore (teletrabalho, ...)
- Aqueles que estão desempregados

in Pan Y Trillar, Jorge Juan Garcia

Monday, May 26, 2014

Regressar ao Campo

No início dos anos sessenta, Portugal era ainda um país rural. As modificações entretanto ocorridas no pós guerra, no período que corresponde à segunda fase da revolução industrial - a era domarketing- , marcada por uma rápida generalização da eletricidade e do automóvel, pela revolução verde e pelo aparecimento de novos produtos e utensílios, alteraram profundamente o modo de vida das pessoas. As oportunidades de emprego passaram a estar nas cidades; o campo deixou de ser atrativo; começou o êxodo, e as aldeias rurais do interior de Portugal começaram a esvaziar-se.

A recente crise veio revelar o desencanto das cidades e toldar o horizonte com nuvens carregadas. A austeridade, o desemprego, as difíceis condições de vida transformaram os subúrbios em guetos sem perspetivas. Muitas pessoas, conscientes do beco sem saída para onde nos está a conduzir a globalização e temendo um colapso económico e financeiro- e até ambiental-, olham com nostalgia para o campo, e sentem um forte apelo para regressar ao modo de vida simples dos nossos pais e avós. A proximidade da terra e a possibilidade de angariar dela o sustento de cada dia , constitui a principal razão deste anseio. A vida agitada das grandes cidades, a dependência dos transportes e das redes de abastecimento de água, de alimentos e de energia dão às pessoas uma sensação de insegurança que se amplia sempre que se pressente o agravar da crise.

Na passada semana estive em Alfandega da Fé, no distrito de Bragança, para assistir à assinatura de um protocolo entre osNovos Povoadores, uma organização portuguesa, e a Fundação espanhola Abraza la Tierra. São duas organizações similares, empenhadas em fomentar e apoiar a fixação de pessoas interessadas em migrar para meios rurais. A Presidente da Câmara local, Dra. Berta Nunes, que apadrinhou o ato, falou de algumas experiências bem sucedidas de migração para o concelho e destacou a capacidade de inovação de alguns desses migrantes. Referiu-se à tendência para o crescimento das cidades, que desde há muito se verifica e se espera venha a continuar no futuro, afirmando que ela tem de ser contrariada pois, segundo disse,"tendência não tem de ser assumida como destino".
A desertificação do interior tem essencialmente causas económicas e só a economia pode inverter esta tendência. Foi a idade de ouro que esvaziou as aldeias e acelerou o forte desenvolvimento dos meios urbanos. As transformações na agricultura, o acesso à educação, o desenvolvimento dos serviços, o surgimento do estado social e os serviços que lhe estão associados, tornaram obsoleta a velha forma de vida rural baseada na agricultura tradicional feita à custa do trabalho animal e do esforço humano. Com a sociedade industrial acabaram os ofícios artesanais: alfaiates, oleiros, moleiros, ferreiros, padeiros, sapateiros, latoeiros, costureiras, tecelões, fiadeiras, etc... Os políticos não souberam ou não puderam encontrar alternativas a esta sangria. O abandono da terra aconteceu de forma pacífica e voluntária, e só quem não conheceu as agruras do mundo rural poderá pensar que ele era um paraíso.

A agricultura, apesar dos incentivos à florestação e à pecuária, foi definhando. Uma solução para a preservar teria exigido uma reconversão da propriedade, o que não aconteceu. Ora, uma política de subsídios é insustentável a prazo. Atualmente a floresta do interior norte, sem dimensão, e a pecuária, sem tradição e longe dos mercados, não têm futuro. O turismo, muito estimulado pelos programas de apoio europeus, parecia ser a única alternativa como atividade económica para promover o emprego. Mas o turismo é a indústria da prosperidade, e a prosperidade não é eterna.

Mesmo sem atividades locais sustentáveis e sem gente, o campo beneficiou do progresso global e foi-se urbanizando. O dinheiro da Europa construiu estradas;os fluxos financeiros dos emigrados permitiram edificar novas habitações e restaurar as antigas; o conforto da eletricidade e do automóvel chegaram. A nova distribuição passou a trazer de longe os produtos que a terra deixou de produzir e os artesãos deixaram de confecionar.

Numa economia global a teia de dependências é muito grande. A cidade depende do campo, mas o campo também depende da cidade. Uma situação de colapso económico seria trágica para o campo. Os meios rurais de hoje já não conseguem viver sem eletricidade, sem saneamento, sem água canalizada, sem automóvel. E já não dispensam o Lidl ou o Intermarché num raio de dez quilómetros. As mentalidades dos meios rurais já são urbanas. Os jovens dos meios rurais são em tudo semelhantes aos das cidades: vêem os mesmos programas de televisão, frequentam as mesmas redes sociais, vestem roupas das mesmas marcas. E, o mais preocupante de tudo, a sua máxima ambição é ir viver para as grandes cidades.

Tendência não é destino, mas mexe muito com ele. Os rios correm para o mar, e não é fácil inverter o seu curso. O que está a passar-se em Alfandega da Fé e o trabalho de organizações como os Novos Povoadores ou o Abraza la Tierra é admirável. Só por si, ele não vai alterar a orientação da mão invisível que está por detrás da globalização. Mas revela consciência da tragédia que será o destino dos subúrbios das grandes cidades se um dia tiverem de ficar entregues a si próprios. E permite alimentar o sonho de que será possível voltar a abraçar a terra!

in Transição, Luís Queirós e fotografia de Method Homes Prefab

Tuesday, September 03, 2013

A Europa rural na viragem do terceiro milénio: "diversidade"


O desenvolvimento rural prolonga um diálogo
ancestral entre os homens - ou as mulheres -
e a natureza. Reflecte a maneira como os
constrangimentos naturais foram ultrapassados
ou as riquezas exploradas. Nos anos 90, as
zonas rurais reservaram aos europeus e aos seus
dirigentes políticos uma "boa surpresa",
afirmando-se por vezes como espaços dinâmicos
e inovadores, atraentes para citadinos e empresas.
Viagem através da Europa rural de hoje[1].


Ao percorrer o meio rural europeu, depressa se retira a impressão de uma Europa vista através de um caleidoscópio. A diversidade dos relevos, climas, paisagens e densidades populacionais corresponde à variedade das actividades económicas, produções agrícolas, problemas e oportunidades.

Uma análise mais detalhada sugere-nos também a existência de correspondências, à falta de semelhanças, entre zonas rurais muito afastadas geográfica e culturalmente. Tenta-se então fazer comparações e descobrem-se, inesperadamente, certos traços comuns entre a Irlanda do Norte e algumas regiões francesas ou entre o Land alemão da Renânia-Palatinado, por um lado, e a Navarra espanhola, por outro.

O desenvolvimento rural não deve, com efeito, nada ao acaso: prolonga um diálogo ancestral entre os homens - ou as mulheres - e a natureza. Reflecte a maneira como os constrangimentos naturais foram ultrapassados ou como as riquezas foram exploradas. Testemunha por vezes a existência de um impulso político corrector ou emancipador, que permitiu aos residentes libertarem-se dos dados existentes à partida.

Esta longa história conduziu hoje às múltiplas formas adoptadas pela política de desenvolvimento rural, instrumento ora de modernização, ora de reparação ou ainda de protecção. Assim, a análise da Europa rural de hoje constitui um testemunho contemporâneo das nossas preocupações e das nossas ambições, na passagem do século. Se tivesse sido iniciado há vinte anos atrás, quando a indústria - mesmo qualificada de "ligeira e de ponta" - e as infra-estruturas pesadas ainda eram consideradas como uma passagem obrigatória para o desenvolvimento territorial, um exercício deste tipo teria dado resultados bem diferentes. Nos anos 90, as zonas rurais reservaram aos europeus e aos seus dirigentes políticos uma "boa surpresa", afirmando-se por vezes como espaços dinâmicos e inovadores, atraentes para os citadinos e as empresas. A inversão do fluxo demográfico recentemente registada em algumas regiões rurais altera radicalmente os dados da questão. De repente, o olhar que se lança sobre os campos já não é condescendente, mas sim interrogativo. O que era visto ainda recentemente como um atraso é agora considerado como uma oportunidade. Em suma, a análise dos trunfos e dos constrangimentos das zonas rurais foi completamente transformada e continua a mudar. Estas evoluções ligadas às políticas de desenvolvimento rural, assim como os progressos realizados desde o lançamento do programa de Iniciativa Comunitária LEADER em 1991, incentivam-nos a olhar para uma outra faceta da Europa rural e a avaliá-la, desta vez, do ponto de vista da inovação.

O peso da geografia e da economia

A Europa é, antes de mais, um continente densamente povoado situado numa zona temperada. Inclui uma parte setentrional, formada por vastas planícies e velhos maciços sujeitos a erosão (caledónios e hercinianos) por vezes rejuvenescidos (Escandinávia), uma parte meridional ocupada por cadeias da era terciária (nomeadamente, Alpes, Pirinéus, Pindo grego e Cárpatos) que encerram algumas planícies costeiras de pequena dimensão.

Mas, com a excepção da Holanda e do Luxemburgo - associada no essencial à dimensão - cada país se encontra, na melhor das hipóteses, face a uma oposição binária territorial ou, na pior, a uma variação extrema das situações regionais. Assim sucede na Escandinávia, com a dicotomia entre um norte despovoado sob um clima ártico e um sul mais hospitaleiro, dotado de solos bastante ricos na Suécia e na Finlândia. Na Alemanha, sem contar com as sequelas do regime comunista, as vastas explorações da planície no nordeste distinguem-se fortemente dos modos de cultura e das estruturas de propriedade do sudoeste, adaptadas a um relevo mais acidentado. Em países montanhosos, como a Espanha ou a Itália, o mosaico parece reproduzir-se ao infinito, até aos confins dos vales.

Entre as duas dificuldades naturais mais gravosas, a altitude representa um constrangimento omnipresente na Áustria, Grécia, Espanha e Itália. O clima revela-se também como um obstáculo determinante, quer se trate da seca no sul de Espanha, Itália e Grécia, das fracas precipitações em algumas regiões centrais da Alemanha, como Brandeburgo, ou do frio ligado à latitude, na Finlândia e Suécia.

As difíceis condições de vida e de exploração são por vezes agravadas pelo isolamento devido a dificuldades de comunicação, nas ilhas da Dinamarca ou Grécia, à distância, na Finlândia e Suécia, ou ao relevo, em Espanha, Escócia ou Grécia. Obviamente que Martinica, Guadalupe, Reunião, Guiana, Madeira, Açores e Canárias, devido ao seu estatuto de regiões ultra-periféricas, figuram aqui como casos extremos.

O solo e o subsolo imprimem também as suas marcas no desenvolvimento económico. Uma terra pobre e uma agricultura pouco produtiva induzem muitas vezes a práticas de pecuária extensivas e/ou à predominância da silvicultura sobre a agricultura. É a sorte de países inteiros, como Irlanda, Grécia, Finlândia ou de grandes regiões do Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália.

A riqueza do subsolo em minério ou em carvão definiu os berços da primeira revolução industrial e, desta forma, reintroduziu a antiga competição entre a agricultura e a indústria, provocando um êxodo rural precoce e importantes pressões fundiárias. A agricultura teve que adaptar-se e deve agora contar com a poluição industrial. As consequências são ainda sensíveis no centro de Inglaterra, País de Gales mineiro, Saxónia, Baixa-Saxónia e Saarland, no Nord-Pas-de-Calais, e em certas partes da Valónia.

Os obstáculos que as regiões rurais devem hoje ultrapassar não são apenas naturais, longe disso. Resultam da intervenção humana e do modo de desenvolvimento escolhido desde a Segunda Guerra Mundial. É o caso da poluição por pesticidas e outros produtos químicos, em regiões de agricultura intensiva, como Bretanha, Flandres e Holanda, ou ainda de práticas excessivas de irrigação na Andaluzia, Múrcia, Alentejo, Algarve e Aquitânia.

Inversamente, muitas regiões são dotadas de uma qualidade paisagística ou natural notável, que podem valorizar numa estratégia de desenvolvimento turístico e de oferta recreativa: por exemplo, Ródano-Alpes e Midi-Pyrénées em França, Baviera na Alemanha. Abruzos e Friule-Veneto-Juliana em Itália, Tirol na Áustria, Escócia, Irlanda, algumas partes da Grécia, as regiões árcticas da Finlândia e Suécia, etc. Algumas delas podem ainda apoiar-se numa identidade cultural e em tradições ainda muito vivas.

A política de desenvolvimento rural, reflexo de um contexto histórico e social

A política de desenvolvimento rural aparece claramente como uma tentativa de responder aos problemas do momento e do local.

A este respeito, uma diferença marcante reside na situação histórica em que se encontram os territórios rurais. Com efeito, sabe-se agora que a imagem do mundo rural - em declínio lento desde a Segunda Guerra Mundial - deve ser fortemente ponderada. Mas ainda se esquece frequentemente que esta visão é completamente falsa para metade dos Estados-Membros, onde os campos enfrentaram transformações profundas e brutais desde há 20 anos ou menos.

Assim, pode-se geralmente distinguir um primeiro grupo de países onde as mudanças importantes datam do início do século ou dos anos 50. A situação económica, demográfica e social das zonas rurais está estabilizada, seja em declínio lento (França, Dinamarca, Itália), seja em ligeira melhoria (Suécia e sul de Inglaterra). Em conjunto, a noção de inovação, a abordagem em parceria e o desenvolvimento do potencial endógeno local suscitam um entusiasmo moderado. As políticas de desenvolvimento rural, nacionais ou regionais, privilegiam a diversificação de todas as actividades económicas, e não só agrícolas. As políticas de formação profissional, conduzidas ao longo dos tempos, na Dinamarca, Alemanha ou Suécia, ou desde algumas décadas em França, já produziram resultados económicos espectaculares. A situação das populações não agrícolas é objecto de uma atenção prioritária: as suas condições de vida, os seus empregos e a valorização de pólos com vocação turística. Programas importantes para a criação de novas empresas rurais e a organização de serviços sociais de qualidade foram assim lançados em Hesse (Alemanha) e Dinamarca.

No segundo grupo de países, o mundo rural é ou foi recentemente confrontado com crises, êxodo para as cidades, aumento brutal do desemprego ou reestruturação acelerada das produções e das explorações. Assim, a população activa agrícola portuguesa diminuiu de 48% em 1950 para 10% em 1990. Nos cinco novos Länder alemães, o número de activos agrícolas passou de 850 000 para 155 000 entre 1989 e 1994. Na Finlândia, a população das zonas rurais perdeu 200 000 habitantes durante os anos 80 e, entre 1993 e 1996, o desemprego atingiu os 50% em algumas aldeias da Lapónia. Nestes países, como também na Irlanda, Espanha e Grécia, a melhoria das competências dos agricultores, o acompanhamento das reestruturações e a modernização das técnicas de produção constituem eixos fortes do desenvolvimento rural, aos quais se juntaram vários esforços para tornar certas regiões menos isoladas. A população em situação de instabilidade parece agora mais aberta à novidade e pronta a aceitar modelos de desenvolvimento menos tradicionais, o que explica o sucesso das medidas orientadas para a exploração do potencial endógeno local e para as parcerias.

Apesar do seu carácter atractivo e da sua simplicidade aparente, a classificação baseada na densidade populacional e na dinâmica económica que permite definir três tipos de zonas rurais - periurbanas, dinâmicas e produtivas, em declínio e isoladas - raramente coincide com as estratégias regionais em curso. Salvo para algumas regiões muito características, como as regiões árcticas ou as províncias belgas, esta grelha de leitura raramente permite identificar a totalidade dos problemas e das oportunidades. Por exemplo, uma taxa elevada de população vivendo em zona rural é sinónimo de dinamismo económico na Toscânia ou Úmbria, enquanto em Portugal ou na Grécia implica um grave problema de reconversão a resolver. Contudo, este número é um bom indicador da importância atribuída ao desenvolvimento rural pelos actores políticos, económicos e sociais. Enquanto na União varia entre 15 e 50%, ultrapassa 40% na Irlanda, Luxemburgo, Itália, Finlândia e Áustria.

Se nos interessarmos pelas políticas rurais stricto sensu, constataremos grandes diferenças de um país para outro, e de uma região para outra, nos países muito descentralizados. Em certos Estados-Membros, trata-se de uma preocupação e de uma competência antiga. Em França, os primeiros "Planos de Ordenamento Rural" foram adoptados nos anos 70; tendo sido completados por inúmeras medidas visando a agricultura ou o ordenamento do território, o que conduziu nomeadamente a procedimentos contraturais de protecção-valorização, tais como os Parques Naturais Regionais ou os "Contratos de Território".

Na Holanda e Suécia, a atenção dada às zonas rurais é igualmente muito antiga e as primeiras políticas remontam a esta mesma época. Na Áustria, o "Programa de desenvolvimento das zonas de montanha" data de 1979 e inaugura a prática do desenvolvimento integrado. Em Itália, a reforma dos Fundos Estruturais no fim dos anos 80, que instaurou os "Programas Integrados Mediterrânicos", coincidiu com a definição nacional de uma política global e integrada. Pelo contrário, em Espanha, Portugal ou Irlanda, foi apenas o Programa LEADER I que desempenhou o papel de motor.

Desde há cinco anos que ocorrem mudanças organizacionais em quase todos os Estados-Membros da União Europeia. Correspondem à vontade de concretizar acções mais integradas, muitas vezes sob a orientação de um organismo coordenador, e mais dependentes de parcerias, levando o sector privado ou as populações locais a participarem. Dispositivos interessantes funcionam, nomeadamente, em Castela-La Mancha, Groninguen, Irlanda do Norte e República da Irlanda.

Contudo, embora se note uma tendência crescente para a aproximação entre os beneficiários e os organismos responsáveis, com a finalidade de melhor adaptar as medidas às necessidades locais, a gestão das políticas rurais continua fiel à organização geral dos Estados.

Em países amplamente descentralizados, o nível regional dispõe muitas vezes de uma grande autonomia para a orientação estratégica e a concretização. Na Alemanha, cada Land decide, o que explica as importantes diferenças de uma região para outra, como por exemplo entre Hesse e a Baixa-Saxónia, onde nem os temas do desenvolvimento rural, nem os modos operatórios se assemelham. A liberdade concedida pelo governo central às regiões belgas e às comunidades autónomas espanholas é menor, pois devem conformar-se com as orientações gerais definidas a nível nacional.

Nos países mais centralizados, os ministérios nacionais continuam a ser os principais coordenadores, como em França, Grécia ou Portugal. Contudo, as situações intermédias são as mais frequentes. Na Áustria ou Finlândia, o Estado central age em concertação com as autoridades regionais e locais e as responsabilidades são assim partilhadas. Com a generalização dos sistemas de dotações globais, sob o modelo "bloktilskud" iniciado na Dinamarca, a autonomia financeira encontra-se agora melhor garantida.

As próprias ambições políticas reflectem as inclinações culturais nacionais ou regionais, mas também as orientações governamentais. Assim, a gama inteira dos tipos de políticas encontra-se representada: política de compensação de carências, nas ilhas ultra-periféricas e regiões fronteiriças da União, nomeadamente as que se situam ao longo da Cortina de Ferro; política de reforma das práticas agrícolas intensivas, na Bélgica, Drenthe, Bretanha e Alta-Áustria; política de protecção do ambiente ou das zonas naturais, na Cantábria, Calábria, Flevoland, Salzburg e Vorarlberg; política de ordenamento ou de re-ordenamento territorial, em Portugal, Grécia e nos novos Länder alemães; política de valorização das produções agrícolas e artesanais, na Frísia, Comunidade de Madrid, Canárias, Abruzos e Burgenland.

Muito esquematicamente, como para as outras políticas de desenvolvimento económico, apercebemo-nos da oposição entre duas visões de futuro para estas zonas. A primeira pressupõe a capacidade autónoma de renascimento por parte do mundo rural, graças a instrumentos contratuais, como em França e Suécia. Coincide geralmente com uma estratégia mais introvertida, centrada na qualidade de vida e na formação da população, mobilização dos actores locais, criação de empregos para os desempregados. É frequentemente praticada na Dinamarca, Bélgica, em regiões do norte de Itália e no Luxemburgo. A segunda visão é mais extrovertida: prefere apostar na importação da modernidade, sem negligenciar contudo a importância de mobilizar a população e os actores rurais. Toma a forma de programas de desenvolvimento económico para as actividades terciárias (turismo, património cultural, tecnologias da informação) ou primárias (agricultura, agro-indústria, pesca), a melhoria da qualidade e a comercialização das produções agrícolas e artesanais. Caracteriza as regiões predominantemente agrícolas espanholas (Múrcia, Andaluzia, Galiza, Castela - La Mancha, Astúrias), o Mezzogiorno italiano ou ainda as regiões árcticas da Finlândia.

Estas diferenças reflectem, naturalmente, o contexto cultural e social regional. Com efeito, se quase todas as zonas rurais sofrem do envelhecimento da sua população, já os problemas se colocam de forma diferente consoante a composição exacta da população: por vezes, os agricultores são pluriactivos, como na Áustria e no Luxemburgo; ou são profissionais muito bem formados, como na Dinamarca, Bélgica, Picardia e Alsácia; a menos que esta categoria da população seja particularmente desfavorecida, como no Alentejo (Portugal), Galiza (Espanha), Púglia (Itália) ou Épiro (Grécia).

A inovação no mundo rural
Prosseguindo o objectivo da inovação, o programa de Iniciativa Comunitária LEADER abriu janelas para e em direcção ao mundo rural. Solicitou a sua capacidade de modernização e de invenção e, em troca, deu grande visibilidade às experiências existentes. Permitiu ao mundo exterior a descoberta de espaços em plena transformação. Na prática, a inovação rural resulta, tanto de técnicas de gestão e de animação dos territórios, como do conteúdo dos programas. Lança-nos numa terceira dimensão de ordem cultural e política, a da integração europeia.

No plano metodológico, o LEADER contribuiu incontestavelmente para a propagação de um tipo particular de estratégia de animação e de desenvolvimento rural, baseada em sete grandes componentes: valorização do potencial endógeno local, enraizamento territorial estratégico, abordagem ascendente, gestão descentralizada e global dos financiamentos, abordagem integrada ou multisectorial, parceria horizontal e privada-pública, assim como organização em rede. Na esteira do LEADER I, a Irlanda fez aliás do desenvolvimento rural um instrumento de desenvolvimento da cidadania e da modernização política. Contudo, em países que já praticavam tais métodos - a Áustria é o melhor exemplo -, a inovação trazida pelo LEADER foi mais limitada. Actualmente, apenas os países, ou mesmo as regiões, de tradição social conflituosa e onde o Estado é geralmente considerado como o último árbitro, não conseguiram diversificar as suas parcerias e torná-las eficazes.

Em países já dotados de uma política de desenvolvimento rural, o LEADER serviu frequentemente para suprir lacunas ou para aperfeiçoar o existente. Assim, nos países nórdicos, os grupos de acção local (GAL) adoptaram temáticas muito focalizadas nos seus programas de acção - a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, na Suécia, ou os jovens e as mulheres, na Finlândia. Para os outros Estados-Membros, os GAL desenvolveram em geral estratégias horizontais de desenvolvimento económico e social, apoiando-se na população local.

Tendo em conta os trunfos e as dificuldades próprias a cada território, pode dizer-se que os GAL europeus adoptaram uma gama quase completa de estratégias. Entre elas, alguns temas ocorrem mais frequentemente:
a melhoria das condições de vida através do desenvolvimento dos serviços de proximidade, em França, Suécia, Finlândia e Áustria; o reforço e a reorganização dos serviços públicos, em Itália, Grã-Bretanha (porque a Irlanda do Norte continuou bem dotada) e Grécia; a modernização e renovação das aldeias, na Alemanha, Dinamarca e Itália;
a protecção do ambiente, na Suécia, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo, Holanda e Itália;
a diversificação agrícola e o desenvolvimento das culturas biológicas, em Itália, Finlândia, Irlanda e Áustria;
o agro-turismo, quer para clientes de proximidade - na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, França e Holanda - quer para visitantes estrangeiros - na Finlândia, França, Escócia e Irlanda;
o aumento dos rendimentos disponíveis para os rurais, quer pela diversificação e valorização agrícolas, na Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, quer pelo desenvolvimento de novas actividades económicas industriais ou terciárias, na Grécia, França, Itália, Irlanda e Espanha.

A realização do LEADER testemunha de forma assaz fiel a atitude nacional das autoridades públicas e dos cidadãos relativamente à integração europeia.

No seu conjunto, os países de maior dimensão - França, Reino Unido e Alemanha - procuraram pouco a aplicação dos preceitos do LEADER, não modificando a sua organização interna para se adaptarem. Do mesmo modo, na Holanda, Bélgica, Dinamarca, Áustria e Suécia - quer por desconfiança tradicional quanto a uma possível ingerência comunitária, quer considerando que já praticavam estes métodos - os poderes públicos parecem ter voluntariamente reduzido as possibilidades de influência do LEADER sobre o seu mundo rural. Pelo contrário, outros países muito motivados, como Espanha, Portugal e Irlanda, retiraram benefícios importantes do LEADER, que inspirou em dois deles programas nacionais de desenvolvimento rural e até de desenvolvimento regional.

De qualquer modo, a situação não se encontra congelada e a experiência demonstra que o envolvimento das regiões na dinâmica LEADER se desenvolveu em "crescendo" entre 1994 e 1999. Tal como o LEADER I e II, o LEADER+ (2000-2006) representa, não só um instrumento para o desenvolvimento rural, como também o instrumento privilegiado de uma integração europeia fundada na vontade dos actores locais.


Depois de ter feito parte da Célula de Prospectiva da Comissão Europeia, Marjorie Jouen é agora responsável por estudos no Agrupamento de Estudos e Investigação "Nossa Europa", onde acompanha muito particularmente a Política Agrícola Comum, as políticas de coesão e o alargamento da União. 

[1] Este artigo serviu de introdução ao "Atlas LEADER du développement rural", Observatório Europeu LEADER, 2000. Versão em papel disponível em francês e em inglês.
Fonte: LEADER Magazine n. 25 - Inverno 2000/2001

Friday, August 30, 2013

Municípios do Baixo Alentejo querem atrair empresas e combater despovoamento



Atrair empresas para criar emprego e fixar pessoas e combater o despovoamento do Baixo Alentejo são algumas das orientações do plano de desenvolvimento da região para 2014/2020, que está a ser preparado pela comunidade intermunicipal.
O plano será "um exercício integrado de planeamento estratégico conducente à definição das grandes orientações de desenvolvimento" para a região entre 2014 e 2020, explica a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), num comunicado enviado à agência Lusa.
Segundo a CIMBAL, as orientações do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Baixo Alentejo 2014-2020 (PEDBA'2020) irão coincidir com a implementação do próximo período de programação dos Fundos Estruturais em Portugal.
No documento de trabalho que serve de suporte à preparação do plano, a CIMBAL propõe uma "visão de desenvolvimento" para a região numa "perspetiva de longo prazo" e estruturada em seis ideias principais.
A reversão do despovoamento e do envelhecimento do Baixo Alentejo, novas iniciativas empresariais com capacidade para gerar valor, emprego e fixar ativos, sobretudo jovens, na região, e uma "cultura de empreendedorismo" nas atividades educativa e formativa e na modernização das instituições públicas e privadas são três das ideias.
A "mitigação" das necessidades e carências e dos problemas sociais, a "oferta de níveis elevados de qualidade de vida como fator de diferenciação e atratividade" do Baixo Alentejo e a "aposta na valorização do capital humano" e na inclusão, na empregabilidade e nas potencialidades da região suscetíveis de proporcionar um desenvolvimento sustentável são as restantes ideias.
No documento, a CIMBAL propõe cinco objetivos estratégicos para "orientar" a "materialização da visão", como posicionar a região como "um território amigo do investimento" e "onde é fácil investir e existe uma envolvente de suporte à atividade económica".
Transformar o Baixo Alentejo num "território empreendedor e produtivo" e valorizá-lo como uma região residencial apelativa, de "excelência ambiental" e "em rede", promovendo a cooperação interinstitucional, são os outros objetivos.
Para concretizar a visão de desenvolvimento e atingir os objetivos, a CIMBAL propõe 16 intervenções, como a criação de um dispositivo regional de apoio fiscal e financeiro à atividade empresarial e de uma rede regional de infraestruturas de acolhimento e outra de serviços de apoio a empresas.
Um programa de promoção do empreendedorismo, iniciativas de valorização económica de recursos endógenos, combate à desertificação e modernização da administração municipal são outras das intervenções propostas.
No âmbito do processo de preparação do PEDBA'2020, a CIMBAL promoveu, na quarta-feira e hoje, um ciclo de "workshops" para discutir o documento de suporte à elaboração do plano com várias entidades da região.
A CIMBAL espera que o PEDBA'2020 possa ser "um verdadeiro pacto para o desenvolvimento do Baixo Alentejo", agregando a ação dos municípios e o conjunto de recursos, competências e capacidades de iniciativa disseminadas pelos vários parceiros públicos e privados "com relevância para a trajetória futura de desenvolvimento da região".

LUSA

Em Portugal, a organização Novos Povoadores apoia familias a planear e implementar a migração para o território rural.